Divórcio e separação
Definição da via consensual ou litigiosa, partilha, moradia, dívidas, nome e demais efeitos do encerramento da relação.
Falar com a advogadaDireito de Família
Advogada de Família para orientar decisões sobre divórcio, filhos e patrimônio
Orientação em divórcio, guarda, convivência, pensão alimentícia, união estável e partilha de bens, com análise dos riscos, documentos e alternativas para cada situação.
Quero orientação sobre uma questão familiarAtendimento presencial em Indaiatuba/SP e digital em todo o Brasil.
Daniela Ataíde MoraesAdvogada • OAB/SP 312.826
Análise individualDocumentos, riscos e objetivos avaliados em conjunto.
Orientação claraAlternativas e próximos passos apresentados com objetividade.
Atendimento diretoContato com a advogada responsável pelo caso.
Orientação para decisões que afetam a família
Questões familiares precisam de clareza para serem resolvidas com segurança.
Mudanças na vida familiar podem exigir decisões sobre o fim da relação, os cuidados com os filhos, a contribuição para as despesas e a organização do patrimônio.
A orientação jurídica ajuda a compreender direitos e responsabilidades, avaliar riscos, organizar documentos e identificar se a questão pode ser resolvida por acordo ou precisa ser levada ao Judiciário.
Buscar orientação antes de assinar um documento ou tomar uma decisão importante também pode evitar conflitos e consequências difíceis de corrigir depois.
Quando buscar orientação
Situações que podem exigir orientação jurídica
A atuação pode começar antes do conflito, durante uma negociação ou quando já existe uma questão que precisa de solução.
Guarda e convivência com os filhos
Organização das responsabilidades, da rotina e dos períodos de convivência, considerando as necessidades dos filhos.
Pensão alimentícia
Fixação, revisão, exoneração ou cobrança de alimentos, com análise das necessidades e das possibilidades envolvidas.
União estável
Reconhecimento, formalização ou dissolução da união, inclusive para definição de efeitos pessoais e patrimoniais.
Bens, dívidas e patrimônio na separação
Análise de imóveis, veículos, empresas, investimentos, dívidas, regime de bens e eventual ocultação patrimonial.
Entenda a partilha quando existem imóveis, empresa e outros bens.Veja quais bens podem entrar na partilha do divórcio ou da união estável.Saiba quais indícios podem revelar a ocultação de bens antes do divórcio.Entenda quando o uso exclusivo do imóvel do casal pode gerar aluguel.Veja como funciona a partilha de um imóvel ainda financiado.
Precisa alterar um acordo ou decisão que já existe?
Elaboração, revisão, formalização ou alteração de acordos sobre filhos, alimentos, patrimônio e responsabilidades familiares.
Planejamento patrimonial
Escolha do regime de bens e organização de regras patrimoniais antes do casamento, com atenção a imóveis, empresas, investimentos e dívidas.
Filhos, relacionamentos e patrimônio
Um acordo familiar precisa funcionar na prática, não apenas no papel.
Decisões sobre guarda, convivência e alimentos devem ser claras e compatíveis com a rotina e as necessidades dos filhos. Quando as circunstâncias mudam, acordos e decisões anteriores também podem precisar de revisão.
No divórcio ou na dissolução da união estável, compreender o regime de bens, a origem do patrimônio, as dívidas e os documentos disponíveis é essencial antes de aceitar uma proposta ou renunciar a direitos.
Como funciona o atendimento
Clareza para decidir o próximo passo.
Relato e prioridades
Compreensão do contexto, das questões urgentes, das pessoas envolvidas e do resultado que precisa ser alcançado.
Análise jurídica e documental
Avaliação dos documentos, dos direitos, das responsabilidades, dos riscos e das providências possíveis.
Definição do caminho
Apresentação das alternativas de negociação, acordo, atuação extrajudicial ou processo judicial.
Formalização e acompanhamento
Preparação do acordo ou condução da medida necessária, com acompanhamento das etapas seguintes.
Documentos para a primeira análise
O que reunir para a primeira análise
Os documentos variam conforme a questão. Reúna somente o que estiver acessível; a análise inicial também serve para identificar o que ainda será necessário.
- Documentos pessoais dos envolvidos e certidões relacionadas ao caso
- No divórcio ou união estável: certidão de casamento, pacto antenupcial, contrato de convivência e documentos dos bens e dívidas
- Em questões sobre filhos: certidão de nascimento, acordos ou decisões anteriores e informações sobre a rotina
- Para alimentos: comprovantes das despesas, da renda disponível e das necessidades de quem recebe
- Mensagens, notificações, propostas de acordo e outros registros relevantes
- Número do processo e cópia das decisões existentes, se a questão já estiver sendo discutida judicialmente
Atuação jurídica personalizada
Daniela Ataíde Moraes
Advogada • OAB/SP 312.826 • +14 anos de experiência
Atuação em divórcio consensual e litigioso, guarda, convivência, alimentos, reconhecimento e dissolução de união estável, partilha de bens e revisão de acordos e decisões familiares, com atenção aos efeitos pessoais e patrimoniais de cada escolha.
Atendimento direto, análise individual dos documentos e orientação clara sobre riscos, alternativas e próximos passos.
Dúvidas frequentes
Informações para iniciar a análise.
Preciso da concordância do outro cônjuge para me divorciar?+
Não. A falta de concordância pode impedir a solução consensual, mas não impede que o divórcio seja requerido judicialmente.
Guarda compartilhada significa dividir o tempo dos filhos igualmente?+
Não necessariamente. A guarda compartilhada trata da participação de ambos os responsáveis nas decisões sobre os filhos. A convivência e a rotina devem ser definidas conforme as circunstâncias de cada família.
A pensão alimentícia pode ser revista?+
Sim. Quando há mudança relevante nas necessidades de quem recebe ou nas possibilidades de quem paga, pode ser necessário avaliar uma ação revisional. A alteração não deve ser feita unilateralmente.
É possível formalizar um acordo sobre guarda, convivência e alimentos?+
Sim. O acordo deve ser claro, considerar as necessidades dos filhos e passar pela formalização adequada para produzir segurança jurídica e permitir seu cumprimento.
A união estável pode envolver partilha de bens?+
Sim. A análise considera a existência e o período da união, eventual contrato, o regime aplicável e a origem dos bens adquiridos.
O divórcio pode ser concluído antes da partilha?+
Em determinadas situações, o vínculo matrimonial pode ser dissolvido antes do encerramento da discussão patrimonial. A conveniência dessa separação de etapas deve ser analisada no caso concreto.
O atendimento pode ser realizado de forma digital?+
Sim. O atendimento é digital em todo o Brasil e presencial em Indaiatuba/SP, mediante agendamento.
Clareza para definir os próximos passos
Precisa compreender seus direitos e organizar uma questão familiar?
Explique brevemente a situação para receber orientação sobre as informações e os documentos necessários à primeira análise.