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Transparência e proteção de dados

Política de Privacidade e Cookies

Última atualização: 24 de julho de 2026

Esta Política explica como a Ataíde Moraes Advocacia trata dados pessoais relacionados à utilização deste site e como emprega cookies e tecnologias semelhantes.

1. Quem é responsável pelo tratamento

A controladora dos dados pessoais tratados neste site é a Ataíde Moraes Advocacia, com atendimento em Indaiatuba/SP e por meios digitais.

Canal para assuntos de privacidade: daniela.ataide@ataidemoraes.adv.br.

2. Quais dados podem ser tratados

Conforme a forma de utilização do site, podem ser tratados:

  • dados técnicos de navegação, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas, origem do acesso, data e horário;
  • dados sobre interações, como visualizações de página e cliques nos botões de contato;
  • dados informados voluntariamente pelo visitante ao entrar em contato por WhatsApp ou e-mail.

O site não possui formulário próprio. Ao utilizar WhatsApp, Instagram ou e-mail, o visitante passa a utilizar serviços de terceiros, sujeitos também às políticas de privacidade dessas plataformas.

3. Para quais finalidades

Os dados podem ser utilizados para:

  • permitir o funcionamento e a segurança do site;
  • registrar a preferência do visitante sobre cookies;
  • compreender o uso das páginas e melhorar sua apresentação;
  • medir campanhas e contatos originados no site;
  • responder a solicitações e viabilizar o atendimento jurídico;
  • cumprir obrigações legais e exercer direitos.

4. Bases legais

Cookies analíticos e de publicidade são utilizados mediante consentimento do visitante. Outros tratamentos podem ocorrer quando necessários para atender a uma solicitação do titular, para procedimentos preliminares relacionados a eventual contratação, para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória e para o exercício regular de direitos, conforme aplicável.

Recusar cookies opcionais não impede o acesso ao conteúdo do site.

5. Cookies e ferramentas utilizadas

CategoriaFinalidadeFerramenta
NecessárioGuardar a escolha do visitante sobre cookies.Armazenamento local do navegador
AnalíticoMedir acessos, páginas visitadas e interações.Google Analytics 4 e Google Tag Manager
PublicidadeMedir campanhas e eventos de contato.Meta Pixel

As ferramentas opcionais permanecem desativadas até que o visitante escolha aceitá-las. A duração e a gestão de cookies de terceiros também dependem das configurações e políticas dos respectivos fornecedores.

6. Compartilhamento e transferências internacionais

Dados de navegação podem ser processados pelos fornecedores das ferramentas indicadas acima, inclusive em infraestrutura localizada fora do Brasil. O escritório não comercializa dados pessoais.

Informações podem ainda ser compartilhadas quando necessárias ao cumprimento de obrigação legal, ordem de autoridade competente ou exercício regular de direitos.

7. Armazenamento e segurança

Os dados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades informadas, ao cumprimento de obrigações legais e ao exercício de direitos. São adotadas medidas razoáveis de segurança para reduzir riscos de acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizados.

8. Direitos do titular

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, o titular pode solicitar, conforme aplicável, confirmação e acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e sobre a possibilidade de não consentir, além da revogação do consentimento.

Solicitações podem ser enviadas para daniela.ataide@ataidemoraes.adv.br. Poderão ser solicitadas informações para confirmar a identidade e proteger os dados do titular.

9. Atualizações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações no site, nas ferramentas utilizadas ou na legislação. A data da versão vigente será sempre indicada no início da página.