Como provar que o marido está escondendo bens antes do divórcio?

O bem precisa estar no nome dos dois?

Não necessariamente. A definição depende do regime de bens, da data da aquisição e da origem dos recursos. Na comunhão parcial, em regra, comunicam-se os bens adquiridos onerosamente durante o casamento, ainda que registrados apenas em nome de um dos cônjuges.

Quais situações podem indicar ocultação?

Um indício isolado pode ter explicação legítima. O que importa é a análise conjunta dos fatos.

• transferências a terceiros sem justificativa;
• venda apressada ou simulada de bens;
• retirada incomum de dinheiro;
• alterações societárias;
• dívidas sem explicação;
• omissão de investimentos, quotas ou rendimentos.

Que provas podem ser reunidas?

Contratos, escrituras, documentos de veículos, extratos compartilhados, declarações fiscais anteriormente apresentadas, comprovantes de transferências e alterações contratuais podem ajudar, desde que obtidos licitamente.

Informações públicas de registros imobiliários e juntas comerciais também podem ser úteis.

O juiz pode determinar pesquisas?

Com fundamento concreto, podem ser requeridas exibição de documentos, expedição de ofícios e pesquisas patrimoniais. Se houver risco de dissipação, pode ser avaliada uma medida de urgência.

E se o bem for descoberto depois?

Bens sonegados, ocultados ou desconhecidos na época da partilha podem ser objeto de sobrepartilha. Isso é diferente de uma simples discordância tardia sobre uma partilha conhecida.

Dúvidas frequentes

O acesso a dados bancários protegidos depende de decisão judicial, necessidade e proporcionalidade.

Bens em nome de terceiros podem ser discutidos quando houver prova de que foram usados para ocultar patrimônio.

Quotas sociais ou o valor de uma participação empresarial podem ser relevantes para a partilha, conforme o regime de bens.