Quando um casamento ou uma união estável termina, uma das primeiras dúvidas costuma ser quais bens serão divididos. A resposta não depende apenas de quem pagou ou de quem aparece no registro. Antes de negociar, é importante reconstruir a origem do patrimônio e das dívidas para evitar que um acordo deixe direitos ou obrigações relevantes de fora.
O regime de bens é o ponto de partida
No casamento, o regime pode ter sido definido pela lei ou por pacto antenupcial. Na união estável, quando não existe contrato escrito estabelecendo regra diferente, aplica-se, em geral, a comunhão parcial de bens.
Por isso, um bem que seria dividido na comunhão parcial pode receber tratamento diferente na separação convencional, na comunhão universal ou em outro regime.
O que normalmente entra na comunhão parcial
Em regra, comunicam-se os bens adquiridos de forma onerosa durante o casamento ou a união estável. Isso pode incluir imóveis, veículos, investimentos, aplicações financeiras, móveis de valor e outros bens constituídos durante a vida em comum.
O fato de o bem estar registrado somente em nome de uma pessoa não impede, por si só, a partilha. Também não é necessário demonstrar que ambos contribuíram com parcelas iguais.
Bens financiados exigem cuidado adicional: pode ser necessário apurar as parcelas pagas durante a relação, o saldo devedor e as condições do contrato.
O que normalmente fica fora da partilha
Na comunhão parcial, em regra, não se comunicam os bens que cada pessoa já possuía antes da relação, nem aqueles recebidos individualmente por herança ou doação.
Também pode ser excluído o bem comprado exclusivamente com recursos provenientes da substituição de patrimônio particular, desde que essa origem seja comprovada por documentos.
As dívidas também precisam ser analisadas
A partilha não envolve apenas ativos. Obrigações assumidas durante a relação e em benefício da família podem repercutir na divisão patrimonial. Dívidas estritamente pessoais podem receber tratamento diferente.
A origem, a finalidade, a data e os documentos de empréstimos, financiamentos, cartões e obrigações empresariais devem ser verificados antes de incluí-los ou excluí-los do acordo.
E se houver bens ocultos ou documentos incompletos?
Quando existe suspeita de patrimônio omitido, transferido ou registrado em nome de terceiros, a situação precisa ser examinada antes da assinatura do acordo. Dependendo do caso, podem ser necessárias medidas para obter informações ou preservar bens.
Patrimônio descoberto após a divisão também pode, em determinadas situações, ser incluído em sobrepartilha.
Como se preparar para a partilha
Faça uma relação dos bens e dívidas, com datas, valores aproximados e documentos. Escrituras, matrículas, contratos sociais, extratos, declarações fiscais, financiamentos e comprovantes de pagamento ajudam a reconstruir a origem patrimonial.
Com esses dados, é possível identificar o que integra a partilha e comparar alternativas de divisão com maior segurança.