Falar com a advogadaDireito do trabalho para empregados
Antes de pedir demissão, aceitar uma rescisão ou continuar convivendo com uma situação abusiva, entenda quais direitos podem estar envolvidos e como preservar as provas do seu caso.
Quero orientação sobre o meu casoAtendimento presencial em Indaiatuba/SP e digital em todo o Brasil.
Antes de tomar uma decisão
Algumas irregularidades se repetem durante meses: jornada sem registro, pagamentos incompletos, ausência de depósitos ou cobranças que ultrapassam os limites da relação profissional.
Outras aparecem de forma repentina, como uma dispensa durante a gestação ou uma justa causa. Em ambos os casos, agir sem conhecer as consequências pode dificultar a proteção dos seus direitos.
Quando buscar orientação
Veja exemplos de problemas que podem exigir análise jurídica e organização das provas.
Quando estão presentes os requisitos do vínculo de emprego, a falta de registro pode gerar direitos relacionados a salários, férias, 13º, FGTS e demais verbas.
Entenda quando pode existir vínculo de emprego mesmo sem registro.Ter CNPJ ou emitir notas fiscais não afasta automaticamente o vínculo. A rotina, a autonomia, as ordens recebidas e as provas precisam ser avaliadas.
Saiba mais sobre pejotização e reconhecimento de vínculo de emprego.Acidentes ocorridos durante a atividade podem envolver afastamento, CAT, estabilidade e outros direitos. As circunstâncias e os documentos precisam ser analisados.
Saiba o que fazer após um acidente de trabalho e quais direitos podem estar envolvidos.Sobrecarga, metas abusivas, jornadas prolongadas e assédio podem contribuir para Burnout ou depressão. Documentos médicos e registros do ambiente de trabalho são importantes.
Entenda quando Burnout e depressão relacionados ao trabalho podem gerar direitos.Atrasos reiterados, falta de depósitos, assédio ou outras faltas graves do empregador podem exigir análise antes de qualquer pedido de demissão.
Entenda quando pode existir rescisão indireta do contrato de trabalho.A empresa deve pagar corretamente as verbas devidas no encerramento do contrato de trabalho. Diferenças, atrasos ou ausência de pagamento podem exigir análise dos valores, documentos e medidas cabíveis.
Entenda o que fazer quando a empresa não paga corretamente as verbas rescisórias.A falta de depósitos do FGTS pode gerar prejuízo ao trabalhador e, dependendo da situação, pode até justificar medidas mais amplas contra o empregador. É importante conferir o extrato e avaliar o histórico dos depósitos.
Veja quais direitos podem existir quando a empresa não deposita o FGTS.Diferenças salariais entre pessoas que realizam trabalho equivalente podem ser analisadas considerando função, produtividade, tempo e local de trabalho.
A estabilidade da gestante pode alcançar situações em que a gravidez ainda não era conhecida no momento da dispensa. As datas e os documentos precisam ser avaliados.
Humilhações, cobranças abusivas, isolamento ou constrangimentos repetidos merecem atenção. Registros, mensagens e testemunhas podem ser relevantes.
Veja como identificar e provar o assédio moral e o que fazer.Jornada, intervalos, controle de ponto e mensagens fora do expediente ajudam a verificar a existência de horas extras ou diferenças de pagamento.
Veja quais provas podem ajudar a comprovar horas extras não pagas.Exposição a agentes nocivos ou situações de risco pode gerar adicionais específicos, conforme a atividade, o ambiente e a prova técnica aplicável.
Atenção à decisão
Se você pensa em sair porque a empresa não cumpre suas obrigações, procure compreender a situação antes de formalizar o pedido.
Na rescisão indireta, por exemplo, é necessário avaliar a gravidade das faltas, as provas disponíveis e a forma adequada de conduzir o caso.
Como funciona o atendimento
Você explica o que aconteceu, quando começou o problema e como está a relação de trabalho.
Documentos, mensagens, holerites, registros de jornada e outros elementos são examinados.
Você entende os direitos que podem estar envolvidos, os riscos e as alternativas possíveis.
Se houver medida a adotar, são alinhados estratégia, documentos e próximos passos.
Primeira análise
Você não precisa ter todos eles para iniciar o contato. A necessidade varia conforme a situação.
Atendimento jurídico individual
Advogada • OAB/SP 312.826
Atuação em conflitos relacionados às relações de trabalho, com análise cuidadosa dos fatos, dos documentos e das provas disponíveis.
O atendimento busca apresentar com clareza quais direitos podem estar envolvidos, os riscos de cada caminho e as providências adequadas às circunstâncias do trabalhador.
Dúvidas frequentes
Não. Em situações como possível rescisão indireta, pedir demissão antes da análise pode trazer consequências importantes. O ideal é compreender o cenário e organizar as provas antes de decidir.
Sim. A análise pode ser realizada durante o vínculo para que você conheça os direitos envolvidos, preserve documentos e avalie os próximos passos com cautela.
Holerites, extratos, ponto, mensagens, e-mails, documentos médicos e testemunhas podem ajudar, dependendo do problema. A pertinência de cada prova é analisada individualmente.
Sim. O atendimento é realizado de forma digital em todo o Brasil e presencialmente em Indaiatuba/SP, mediante agendamento.
Não. Primeiro são analisadas as informações e os documentos. A medida adequada depende das particularidades, das provas e dos objetivos do trabalhador.
Seu trabalho tem valor
Envie uma mensagem, explique brevemente o que aconteceu e receba orientação sobre os documentos necessários para a análise inicial.